Ponto de contacto para autoridades e utilizadores

Quem pode usar este ponto de contacto

• As autoridades dos Estados-Membros da UE, a Comissão Europeia e o Comité Europeu dos Serviços Digitais (DSA, artigo 11.º).
• A Ofcom e outras autoridades do Reino Unido (Online Safety Act 2023).
• Qualquer pessoa que use o Reelstat ou veja conteúdo nele: pais, jogadores, treinadores, clubes e público (DSA, artigo 12.º).

Escreva para support@reelstat.com. O mesmo endereço serve para todos; não precisa de conta nem de formulário.

Denunciar conteúdo ilegal ou nocivo

O mais rápido é o botão Denunciar por baixo de cada reel e em cada página de jogo. «É o meu filho ou filha» e «Preocupação com a segurança de uma criança» ocultam o conteúdo para todos de imediato enquanto verificamos.

Também pode escrever para support@reelstat.com. Para podermos agir depressa, inclua:

• o endereço web exato (URL) do reel ou da página de jogo, ou onde o viu na aplicação;
• porque considera o conteúdo ilegal ou nocivo;
• o seu nome e endereço de e-mail (não é necessário se denunciar material de abuso sexual de crianças);
• uma declaração de que acredita, de boa-fé, que as informações da denúncia são exatas e completas.

Confirmamos a receção, decidimos com cuidado e sem demora injustificada, e informamo-lo da decisão e de como a contestar. Nenhum sistema automático decide sobre denúncias: uma pessoa analisa cada uma.

Se uma criança estiver em perigo

Ligue para o número de emergência local (112 na UE, 999 no Reino Unido). O Reelstat não é um serviço de emergência.

Se vir o que pode ser material de abuso sexual de crianças, não o descarregue, copie nem partilhe, nem sequer para o denunciar. Use o botão Denunciar ou envie-nos o endereço web. Ocultamo-lo de imediato, guardamo-lo para as autoridades e denunciamo-lo à polícia ou à linha de denúncia competente.

Se restringirmos o seu conteúdo

Se ocultarmos ou removermos um jogo, um reel ou uma página de jogo publicado por si ou pelo seu clube, ou restringirmos a sua conta, enviamos-lhe por e-mail uma exposição de motivos: o que fizemos e o seu alcance, os factos e a regra dos nossos termos ou a lei em que nos baseámos, se foram usados meios automatizados e como contestar a decisão.

Só a omitimos quando uma lei ou uma ordem de uma autoridade não nos permite informá-lo.

Contestar uma decisão

Se não concordar com a nossa decisão sobre a sua denúncia ou o seu conteúdo, responda ao nosso e-mail ou escreva para support@reelstat.com com «Recurso» no assunto, no prazo de seis meses após a decisão. É gratuito.

Uma pessoa volta a analisar o caso e comunicamos-lhe o resultado e os motivos sem demora injustificada. Se errámos, repomos o conteúdo ou revertemos a decisão.

Também pode recorrer aos tribunais ou apresentar queixa ao coordenador dos serviços digitais do seu país da UE. No Reino Unido também pode informar a Ofcom, o regulador da segurança online.

Ordens e pedidos das autoridades

As autoridades podem enviar ordens de atuação contra conteúdo ilegal ou de prestação de informações (DSA, artigos 9.º e 10.º) para support@reelstat.com com «DSA autoridade» no assunto. Indique a base jurídica, o conteúdo em causa (URL exatos) e um contacto para questões. Confirmamos a receção e informamos, sem demora injustificada, o que fizemos e quando.

Quem somos

O Reelstat é operado por MY TASK MASTER LTD, uma sociedade registada em Inglaterra e no País de Gales (número de sociedade 16878946), com sede social em Flat 93 March Court, Warwick Drive, London, SW15 6LD. O nosso representante legal na UE, se for necessário, está a ser confirmado antes do lançamento.

Transparência

Todos os anos publicamos quantas denúncias e ordens recebemos, o que fizemos e quanto tempo demorou. Como micro ou pequena empresa estamos isentos do relatório de transparência completo do DSA (artigo 15.º), mas publicamos este resumo na mesma.